Contrato terapêutico na psicologia: o que incluir e como elaborar

O contrato terapêutico na psicologia é um acordo entre psicólogo e paciente que estabelece as condições do acompanhamento psicológico. Nele são definidos aspectos como duração das sessões, honorários, faltas, remarcações, sigilo profissional e encerramento do atendimento.

Além de organizar a relação profissional, o contrato ajuda a evitar mal-entendidos e proporciona maior clareza sobre os direitos e responsabilidades de cada parte.

O contrato terapêutico é obrigatório?

O Código de Ética Profissional do Psicólogo determina que o profissional estabeleça acordos de prestação de serviços que respeitem os direitos dos usuários e informe as condições do trabalho realizado.

Isso não significa que todo atendimento exija necessariamente um contrato escrito e assinado. Entretanto, formalizar o acordo por escrito é uma prática recomendável, pois facilita a compreensão das condições e o registro do que foi combinado.

O CRP-01/DF disponibiliza um modelo orientativo de contrato de prestação de serviços psicológicos que pode servir como referência.

O que deve constar no contrato terapêutico?

Ao elaborar o documento, o psicólogo deve definir:

1. Identificação das partes: nome do profissional, número do CRP e identificação do paciente ou responsável legal.

2. Objetivo do atendimento: descrição dos serviços psicológicos contratados e modalidade presencial ou online.

3. Sessões: duração, frequência, horários e condições de atendimento.

4. Honorários: valor, formas de pagamento e vencimento.

5. Faltas e remarcações: prazo para aviso, possibilidade de reposição e condições de cobrança.

6. Sigilo profissional: proteção das informações e esclarecimento sobre seus limites éticos e legais.

7. Responsabilidades: compromissos do psicólogo e do paciente.

8. Encerramento: condições para interrupção do acompanhamento, respeitando a continuidade do cuidado.

Essas informações devem ser apresentadas de maneira clara, discutidas com o paciente e adaptadas às características do serviço.

Exemplo de contrato terapêutico na psicologia

A tabela apresenta um exemplo fictício de condições que podem integrar um contrato de psicoterapia individual.

Atenção: valores, duração e prazos apresentados são apenas exemplos. Não representam exigências do Conselho Federal de Psicologia. Cláusulas financeiras devem observar a legislação aplicável e não podem impedir o direito do paciente de interromper o acompanhamento.

Como elaborar o contrato terapêutico na prática?

O psicólogo pode seguir cinco etapas:

1. Definir as condições do serviço antes do início do acompanhamento.

2. Preparar um documento com linguagem acessível.

3. Apresentar e explicar as cláusulas ao paciente.

4. Registrar a concordância das partes, preferencialmente por escrito.

5. Disponibilizar uma cópia e armazenar o documento com segurança.

Quando houver necessidade de alterações, as novas condições devem ser comunicadas e acordadas.

Como funciona o encerramento do contrato?

O encerramento exige atenção especial. O psicólogo deve evitar interrupções que prejudiquem o paciente e, quando necessário, orientar sobre a continuidade do atendimento ou encaminhamento a outro profissional.

O CRP-01/DF destaca a importância de respeitar os vínculos terapêuticos, inclusive quando ocorre o encerramento de contratos entre clínicas e psicólogos.

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Manter as condições do acompanhamento organizadas facilita a rotina do consultório.

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Referências

• CRP-01/DF — Sugestão de contrato para prestação de serviços psicológicos

• CRP-01/DF — Nota sobre encerramento de contratos

• CRP-01/DF — Contratos entre clínicas e psicólogos